INFARMED assinala 27º aniversário
O INFARMED comemorou ontem, dia 15 de Janeiro, o seu 27º aniversário e, para assinalar o momento, organizou um evento subordinado ao tema “Medicina de Precisão: que desafios?”
A iniciativa decorreu no Auditório do Edifício Tomé Pires e contou com a presença da Senhora Ministra da Saúde, Marta Temido que avançou que em 2020, a dotação orçamental inicial do SNS será reforçada em 941 milhões de euros face ao orçamento do ano anterior. As três prioridades fundamentais da ação governativa nesta legislatura incidem em três vértices: “qualificação do acesso, motivação dos profissionais de saúde e investimento na rede do SNS”.
Já Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed, aproveitou para fazer um balanço do último ano, revelando que em 2019 foram aprovados 74 fármacos inovadores, sendo um dos anos com maior número de aprovações de inovação terapêutica. “Do balanço da atividade do Infarmed, Rui Ivo destacou ainda que no ano passado se realizaram mais de 1.600 inspeções a todo o circuito do medicamento, muitas das quais dirigidas à garantia de acesso e de disponibilidade dos medicamentos, um problema que se foi agravando em Portugal e que levou até a mudar a legislação.
Neste evento onde foram apresentados temas como a Medicina de Precisão e a Inteligência Artificial ao serviço da Medicina, estiveram presentes diversas associações parceiras do Infarmed, entre as quais a GROQUIFAR.
Reguladores europeus com novas medidas sobre escassez de medicamentos
Os reguladores da União Europeia irão implementar, durante o ano de 2020, a segunda fase de um projeto-piloto que visa articular uma melhor comunicação entre todos sobre a escassez de medicamentos.
A primeira fase realizou-se de abril a agosto de 2019 e, durante aquele período, foram divulgados 52 avisos de escassez e 24 países usaram o sistema. A próxima fase visa identificar casos que merecem a atenção em toda a União Europeia e permitirá enviar alertas relacionados às comunicações públicas dos países membros e podem ter um grande impacto nos pacientes.
Toda a informação disponível aqui.
Mais de 1,3 milhões de portugueses já se vacinaram contra a gripe
Mais de 1,3 milhões de portugueses já se vacinaram contra a gripe, registando-se uma subida em todos os grupos em comparação com período homólogo do ano passado, segundo dados do “Vacinómetro” hoje divulgados.
Desde o dia 15 de outubro, já se terão vacinado 1.187.042 idosos e 179.889 cidadãos com idades entre os 60 e os 64 anos, indicam os resultados da segunda vaga do relatório “Vacinómetro”, que monitoriza a vacinação contra a gripe em grupos prioritários da época gripal 2019/2020 e que a GROQUIFAR acompanha periodicamente.
Mais de metade (52%) dos indivíduos portadores de doença crónica já se vacinaram, o que representa um aumento de 11,3% face ao mesmo período de 2018, constituindo a subida mais significativa entre os grupos prioritários.
“Destacamos a evolução positiva, em termos de subida da cobertura vacinal, nestes grupos em comparação ao período homólogo do ano passado”, refere um comunicado do “Vacinómetro”, que especifica que o grupo dos portadores de doença crónica registou a subida mais elevada, seguido do grupo dos portugueses com 65 ou mais anos (5,5%) e dos indivíduos com idades compreendidas entre os 60 e os 64 anos (4,8%).
Registou-se também o aumento da cobertura vacinal nos profissionais de saúde em contacto direto com doentes (2,9%).
De acordo com os dados divulgados hoje, já se vacinaram 58,4% dos portugueses com 65 ou mais anos, 40,1% dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes e 27,8% dos portugueses com idades entre os 60 e os 64 anos.
Do total da população estudada vacinada, que inclui maioritariamente pessoas para as quais a vacinação é gratuita, 16,5% adquiriu a vacina na farmácia, sendo que destas, cerca de 82% vacinaram-se na farmácia.
O principal motivo que levou os portugueses a vacinarem-se foi a recomendação do médico (71,1%), seguido dos que se vacinaram no contexto de uma iniciativa laboral (15,9%) e dos que o fizeram por iniciativa própria para estar protegido (9,7%%).
Houve ainda 1,9% que se vacinaram porque sabem que fazem parte de um grupo de risco para a gripe.
O “Vacinómetro” permite monitorizar em tempo real, a taxa de cobertura da vacinação contra a gripe em grupos prioritários recomendados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
A época da vacinação contra a gripe arrancou no dia 15 de outubro em Portugal, com dois milhões de vacinas disponíveis, 1,4 milhões para serem dadas gratuitamente a grupos de risco no SNS e cerca de 600 mil para venda em farmácias.
A DGS recomenda a vacinação aos profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados, incluindo os bombeiros, bem como a pessoas entre os 60 e os 64 anos, grávidas e alguns doentes crónicos.
Este ano, pela primeira vez, as vacinas são tetravalentes, protegendo contra quatro tipos de vírus, quando até aqui protegiam para um máximo de três. A vacina tetravalente faz aumentar a probabilidade de o conteúdo da vacina coincidir com os vírus que vão circular e há a expectativa de a vacina ser mais efetiva.
A gripe é uma doença contagiosa e que geralmente se cura de forma espontânea. As complicações, quando surgem, ocorrem sobretudo em pessoas com doenças crónicas ou com mais de 65 anos.
Publicado Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento
O Conselho Diretivo do INFARMED aprovou o Regulamento de gestão da disponibilidade do medicamento através da Deliberação N.º 93/CD/20019.
Este regulamento tem como objeto a fixação de regras e procedimentos para gerir a disponibilidade do medicamento, designadamente no que se refere às notificações de faltas ou ruturas de medicamentos que devem ser observadas pelos intervenientes do circuito do medicamento, nomeadamente titulares de medicamentos, distribuidores por grosso (DG), farmácias e outras entidades habilitadas a dispensar medicamentos em Portugal.
O diploma prevê ainda as quantidades mínimas de medicamentos que os DG devem dispor em permanência, bem como, outras medidas de prevenção de escassez de medicamentos. Estabelece ainda a participação de Associações de Doentes no âmbito da gestão da disponibilidade do medicamento.
Consulte o documento no site do INFARMED.
CONFERÊNCIA – “Saúde: A prioridade da legislatura”
A Convenção Nacional da Saúde em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, irá realizar um debate de forma a contribuir com propostas e soluções para fazer da Saúde a Prioridade da Legislatura.
Esta conferência conta com o Alto Patrocínio de sua Excelência o Presidente da República e decorrerá no dia 12 de Novembro na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa.
Para mais informações e inscrições consulte o site da Convenção Nacional da Saúde.
Novo relatório da OMS sobre farmácia comunitária europeia
A Organização Mundial de Saúde publicou um novo relatório sobre o quadro legal e regulamentar das farmácias comunitárias na Europa.
O documento analisa a abertura e propriedade de farmácias, os requisitos de funcionamento em diversos países, bem como o regulamento dos farmacêuticos e das farmácias comunitárias.
Este estudo aborda ainda a dispensa de medicamentos, canais alternativos de distribuição para os medicamentos não sujeitos a receita médica ou para venda online de medicamentos.
O relatório conclui que as diferenças regulamentares entre países são resultado de ordenamentos jurídico distintos.
Essas diferenças tanto a nível nacional como mais especificamente nas áreas da saúde e do medicamento influenciam inevitavelmente o desenvolvimento do setor e dos sistemas de saúde em cada país.
Consulte o documento aqui.
Vacina contra a gripe | Campanha 2019/2020
O Serviço Nacional de Saúde terá este ano 1,4 milhões de doses de vacinas contra a gripe para dar gratuitamente aos cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, pessoas em lares ou instituições, alguns doentes crónicos, profissionais de saúde do SNS e bombeiros.
De acordo com o comunicado da Direção-geral da Saúde, as vacinas que estarão disponíveis este ano em Portugal são, pela primeira vez, tetravalentes, funcionando para quatro tipos de vírus da gripe e esperando-se por isso que tenham “maior abrangência em relação às vacinas trivalentes anteriormente utilizadas”.
A autoridade de saúde recomenda a vacinação aos profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados, recordando que têm “maior probabilidade de exposição e de transmissão da gripe a pessoas com maior risco de complicações“.
Além das doses disponíveis no SNS, as vacinas estarão também nas farmácias comunitárias a partir de 14 de Outubro, mediante receita médica, que terá uma validade até 31 de dezembro.
A DGS considera a vacinação a melhor forma de prevenir as complicações graves e recomenda que as vacinas sejam administradas de preferência até final do ano.
(Des)Codificar o Futuro: Novos estilos de vida e a digitalização
O Congresso da GS1 Portugal realiza-se no próximo dia 10 de Outubro de 2019 no Campus da NOVA SBE, em Carcavelos.
Este ano sob o mote (Des)Codificar o Futuro: Novos Estilos de Vida e a Digitalização, serão analisadas por oradores de referência nacionais e internacionais, as oportunidades que a nova revolução digital traz para os modelos de negócio e o que esperar do futuro.
Para mais informações e inscrição poderá consultar o site da GS1 Portugal.
Governo muda Estatuto do Medicamento para prevenir falhas nas farmácias
“O fornecimento e dispensa de medicamentos vai passar a ser, por lei, um “serviço público essencial”, aumentando as obrigações de todos os intervenientes no circuito do medicamento – empresas farmacêuticas, distribuidores e farmácias. O objetivo é prevenir falhas de medicamentos nas farmácias e a alteração será feita com uma revisão do Estatuto do Medicamento, aprovado em 2006.
O número de embalagens em falta nas farmácias é cada vez maior. O Ministério da Saúde reconhece o problema, apontando várias causas, da “quebra de produção nas farmacêuticas à descontinuidade de produtos mais baratos”, a “problemas de stockagem” nas farmácias ou ao efeito da exportação paralela – quando medicamentos destinados ao mercado nacional são exportados para outros países depois de chegarem à cadeia de abastecimento. Com a alteração legislativa em curso pretende-se reforçar a obrigação pública de todos os agentes do circuito, sendo que as farmacêuticas terão de fornecer os grossistas em iguais circunstâncias e o mesmo será exigido na relação entre distribuidores e farmácias. Serão também reforçados os poderes de supervisão do Infarmed.
A proposta de alteração do decreto-lei 176/2006 prevê que o incumprimento do dever de garantia de acesso aos medicamentos enquanto serviço público essencial passe a estar abrangido por responsabilidade contraordenacional, punível com uma coima entre 2 mil euros e 15% do volume de negócios do responsável ou 180 mil euros.
Proíbem-se práticas negociais abusivas e discriminatórias no circuito do medicamento, nomeadamente a recusa unilateral, direta ou indireta, de abastecimento de produto encomendado ou a aplicação de diferentes prazos de execução dos pedidos. São também reforçadas as obrigações dos titulares de introdução dos medicamentos no mercado, que devem garantir o abastecimento dos distribuidores por grosso de modo contínuo e nas quantidades necessárias para satisfazer, de forma permanente, as necessidades dos doentes em território nacional.
No caso dos grossistas, a lei passará a fazer uma distinção entre distribuidor no mercado nacional e operador logístico. Será também clarificado o dever de assegurar que a distribuição de medicamentos para mercado internacional ou para outro distribuidor só pode ser efetuada desde que esteja garantida a satisfação integral dos pedidos nacionais – atualmente, só alguns medicamentos estão sujeitos a pedido de autorização antes de exportação. Será ainda reforçada a comunicação entre farmácias e Infarmed sobre perturbações de mercado.
O Infarmed está a criar uma plataforma para melhorar a identificação das falhas de medicamentos. As alterações à lei, propostas à tutela, “permitirão saber se a indisponibilidade é por falta de matéria-prima, por o titular não ter injetado as quantidades médias do medicamento no mercado ou se a falha está ao nível da distribuição ou da própria farmácia.”
[Fonte: Jornal i]
Visita da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos ao Centro de Triagem da Valormed
