João Cordeiro, presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), analisou, em entrevista ao Correio da Manhã, a quebra de receitas existente na venda de medicamentos.

Perante a dificuldade financeira das farmácias, João Cordeiro admitiu que este mês possa haver falta de medicamentos.

Questionado pelo CM sobre se o risco permanece, João Cordeiro diz: “Sim, é uma ameaça que ainda não está afastada. Essa dificuldade é já visível. Os doentes são obrigados a deslocarem-se por várias vezes à farmácia para aviar uma receita, porque as farmácias não possuem dinheiro para repor na totalidade os stocks”.

Comentando as palavras do secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, no Congresso dos Farmacêuticos, em que apontou um referencial de confiança aos dez mil profissionais do sector, o presidente da ANF diz que “são palavras bonitas de reconhecimento do papel do sector, mas que nada dizem sobre a crise que afeta as farmácias. O Governo tem uma política de avestruz em que face ao problema mergulha a cabeça na areia”.Nos últimos dois anos a despesa do Estado para com as farmácias em medicamentos desceu 600 milhões de euros.

Quando questionado se ainda há margem para redução nas comparticipações, João Cordeiro é perentório: “Não. A continuar a redução do preço dos medicamentos genéricos, verificamos que em 2014 serão gratuitos. Numa hipótese de continuação da descida dos preços, em 2019 as farmácias ficarão obrigadas a dar 140 milhões de embalagens a custo zero”.

Sobre os cortes em 2013, o presidente da ANF referiu que “na proposta de Orçamento são referidos cortes no ambulatório de 146 milhões de euros, mas não se verifica redução na despesa hospitalar. São sempre as farmácias a pagar”.

Acerca da previsão do fecho de 600 unidades até Dezembro, Cordeiro diz: “É verdade, a situação é insustentável para muitos”.

O Ministério da Saúde regulamentou o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará.

As regras de 2007 são revogadas a partir de 4 de Novembro, data em que esta regulamentação atualizada começa a aplicar-se, na sequência no novo regime jurídico das farmácias de oficina, em vigor desde 2 de Agosto.

Esta regulamentação define o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará e os custos a suportar pelos requerentes pela prática de atos e emissão de certidões.

Para a abertura de novas farmácias é obrigatório cumprir três requisitos: – capitação mínima de 3.500 habitantes por farmácia aberta ao público no município, salvo quando a farmácia é instalada a mais de 2 quilómetros (km) da farmácia mais próxima; – distância mínima de 350 metros (m) entre farmácias, contados, em linha recta, dos limites exteriores das farmácias; – distância mínima de 100 m entre a farmácia e uma extensão de saúde, um centro de saúde ou um estabelecimento hospitalar, contados, em linha reta, dos respetivos limites exteriores, salvo em localidades com menos de 4.000 habitantes.

A transferência de farmácia no município depende dos dois últimos requisitos. A distância mínima de 350 m entre farmácias aplica-se também à abertura ou transferência de farmácia em relação a farmácia situada em município limítrofe.

Preços

Os montantes a cobrar pelo INFARMED foram também atualizados para os seguintes valores, incluindo o que deve ser pago pelos candidatos nos concursos para abertura de farmácias:

– 250 euros – análise e pré-seleção das candidaturas;

– 375 euros – análise de documentos referente a qualquer procedimento, concursal ou não, não abrangida por candidatura;

– 500 euros – pela vistoria às instalações da farmácia ou do posto farmacêutico móvel;

– 750 euros – pela emissão de alvará de nova farmácia ou nova localização resultante de transferência;

– 100 euros – por qualquer ato sujeito a registo ou a averbamento no alvará, incluindo os que impliquem alteração da propriedade da farmácia ou das participações sociais na sociedade proprietária de farmácia, bem como os ónus incidentes sobre o estabelecimento. Os requerentes têm também de pagar os custos das certidões e das fotocópias simples referentes a processos de farmácias ou postos farmacêuticos:

– cada certidão até 10 folhas – 30 euros;

– cada conjunto suplementar de até 10 folhas – 7,50 euros;

– cada conjunto de fotocópias simples até 10 folhas – 3 euros.

 Os procedimentos de abertura e transferência de farmácias em instrução na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) regem-se pelas normas em vigor à data do início dos respetivos procedimentos e limitam-se à decisão daquelas situações transitórias.

A Merck, grupo farmacêutico alemão, deixou de fornecer o Erbitux, medicamento para o cancro, aos hospitais da Grécia.

O anúncio foi feito por um porta-voz da empresa à Reuters, num sinal claro das dificuldades que os serviços públicos estão a ter devido à crise económica, avança o site Dinheiro Vivo.

As farmacêuticas já tinham alertado os líderes europeus no início do ano para este problema e a alemã Biotest foi a primeira a cancelar medicamentos à Grécia em Junho passado devido às dívidas.

Os hospitais estatais dos países mais afetados pela crise da dívida soberana têm vindo a demonstrar dificuldades em pagar as suas dívidas, adiantou o diretor financeiro da Merck, Matthias Zachert, numa entrevista publicada ontem pelo jornal alemão Börsen-Zeitung.

No entanto, o mesmo responsável adiantou que, por enquanto, a Grécia é o único país que a quem a Merck deixou de fornecer medicamentos. “Afeta apenas a Grécia, onde temos vindo a enfrentar vários problemas, e estamos a falar apenas de um produto”, revelou o mesmo responsável.

Um porta-voz da farmacêutica alemã disse à Reuters que o medicamento em causa é o Erbitux mas que os gregos ainda podem comprar o medicamento nas farmácias.

Alguns países têm tomado medidas para pagarem as suas dívidas, como é o caso de Espanha em que o governo já disse que vai ajudar os hospitais a pagarem o que devem.

“Essas medidas melhoram a situação, apesar de não deixar de ser preocupante durante os próximos anos”, afirmou Matthias Zachert.

O Erbitux é o segundo medicamento mais vendido pela Merck, utilizado no tratamento do cancro, tendo representado 855 milhões de euros em vendas em 2011.