Os sectores da Saúde e Educação ficaram, pelo menos por agora, longe do alvo das novas medidas de austeridade anunciadas na terça-feira pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, avança o jornal de Negócios.

Na enumeração das várias medidas de austeridade, que serão adotadas ainda este ano e no próximo, Vítor Gaspar referiu-se aos dois sectores dizendo apenas que “a reformulação dos procedimentos e políticas nos sectores da Saúde e Educação prosseguirá como previsto, permitindo uma redução significativa da despesa”.

No sector da Saúde, onde se esperava que fossem anunciadas mais medidas, o memorando prevê um novo corte de 375 milhões de euros em 2013.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse recentemente ao Negócios que mais cortes “significativos” na despesa da saúde só seriam possíveis com alteração do modelo existente. E por agora desconhecem-se novas medidas.

A verdade é que têm vindo a ser adotadas várias medidas neste sector e estão em curso e em preparação outras que poderão trazerpoupanças. A mais aguardada, e considerada estrutural, é a da reorganização da rede hospitalar, que levará ao encerramento e fusões de serviços hospitalares.

As farmácias podem cobrar até 2,50 euros por utente que atendam em turno de serviço permanente ou de regime de disponibilidade, de acordo com uma portaria hoje publicada em Diário da República.

A legislação determina que as farmácias de turno de serviço permanente ou de regime de disponibilidade podem cobrar, além do preço de venda ao público dos medicamentos, um acréscimo no pagamento no valor máximo de 2,5 euros por utente.

Este acréscimo não se aplica na dispensa de medicamentos prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior.