Medicamentos de marca podem passar a ter custo de genérico
O Governo quer que os medicamentos que já ultrapassaram o período de patente passem a ter preços idênticos aos genéricos, mesmo mantendo a marca do laboratório que os criou, diz o presidente do INFARMED, Jorge Torgal.
«Esperamos que, brevemente, saia legislação que vai fazer com que os medicamentos de marca, quando perdem os seus direitos de propriedade intelectual, obrigatoriamente tenham que ter custos iguais ou semelhantes aos medicamentos genéricos», afirmou o responsável, citado pela “Renascença”.
É mais uma medida que pode fazer descer o preço de muitos medicamentos de marca e cortar na despesa do Estado.
Na prática, considera-se que o laboratório já recuperou o investimento e passa, por isso, apenas a poder cobrar o custo da produção do medicamento. O prazo de direitos de patente é, em média 10 anos. Passado esse período, o Executivo pretende que os fármacos passem, para efeitos de preço, a ser tratados como genéricos ou equiparados. O medicamento pode manter a sua marca no mercado, mas o preço tem que descer, no limite 50%, que é agora a margem legal que separa o medicamento de marca do seu genérico equivalente.
Jorge Torgal espera que a nova lei contorne a resistência dos médicos a prescrever genéricos. Segundo contas do INFARMED, no ano passado os portugueses gastaram 132 milhões do seu bolso, que poderiam ter poupado caso os médicos lhes tivessem receitado genéricos.