O Software IUCLID desenvolvido pela ECHA e OCDE foi recentemente atualizada com uma nova interface web mais completa, contendo pesquisa avançada de conjuntos de dados e dossiers e com uma melhor seleção de categorias de artigos. É possível assim que os utilizadores preparem uma notificação SCIP de um objeto complexo.
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O segundo relatório da ECHA sobre a operação do Regulamento de Consentimento Prévio Informado (PIC) mostra que as ações regulamentares da UE para a restrição de utilização de produtos químicos perigosos fizeram com que as obrigações de notificação de exportação aumentassem. Assim, e apenas em 2019, foram processadas mais de 10 000 notificações, o número de pedidos de apoio de autoridades nacionais aumentou 72% e o número de questões no helpdesk de países exportadores e importadores aumentou 25%.
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A ECHA publicou recentemente dois relatórios onde, questionando associações industriais e mais de 80 empresas, descobriu os efeitos diretos e indiretos do REACH na substituição de produtos perigosos.
Cerca de 19% dos inquiridos indicaram que a restrição é o principal motivo para a substituição de produtos químicos perigosos por alternativas mais seguras e ecológicas, enquanto 15% responderam que a adição de uma substância à lista de autorização foi o fator mais significativo. Muitas empresas são também motivadas pela procura de clientes e as suas próprias políticas de sustentabilidade. Consulte os relatórios completos aqui.
A reciclagem química é uma nova técnica que está a ser utilizada para tratar resíduos que não podem ser reciclados mecanicamente, sendo que desempenha um papel fundamental na mistura de soluções para enfrentar o problema dos resíduos plásticos.
Este tipo de reciclagem poderá potencialmente remover os chamados “legacy chemicals” e substâncias de grande preocupação (SVHC) dos resíduos plásticos. Assim, a indústria química está focada em melhorar ainda mais esta tecnologia através de pesquisa e desenvolvimento. Mais informações aqui.
A European Chemical Society (EuChemS) publicou recentemente um editorial de Maria Spyraki, membro do Parlamento Europeu, sobre a estratégia de produtos químicos para a sustentabilidade.
Maria Spyraki menciona a Proposta de Resolução (MfR – Motion for Resolution) como ponto de partida e um dos pilares do Green Deal. Assim, a nova estratégia de substâncias químicas sustentáveis deve ser coerente e complementar os outros objetivos políticos do Pacto Ecológico Europeu. Com esta proposta, o Parlamento pretende que a prioridade principal seja melhorar a proteção dos consumidores e do ambiente. Leia o editorial completo aqui.
Foram adicionadas recentemente 22 novas substâncias perigosas sujeitas a notificações de exportação e importação nos termos do Regulamento PIC. Os exportadores das substâncias devem agora notificar a autoridade nacional designada antes de exportá-las, sendo que na maioria dos casos, também é necessário o consentimento do país importador. Mais informações aqui.
Uma nova versão da plataforma R4BP 3 contém recursos que melhoram os fluxos de trabalho, as funcionalidades de pesquisa e a comunicação. Novas funcionalidades que permitem às autoridades alterar ativos vencidos também são introduzidas. O editor SPC actualizado contém várias melhorias no layout das versões impressas dos resumos de características. Registo de Biocidas aqui. Manuais de submissão de Biocidas aqui.
A Fecc apresentou recentemente uma nova ferramenta de auto-avaliação em formato excel do programa de Atuação Responsável. Esta ferramenta elaborada pelo Cefic e adaptada pela Fecc para os distribuidores pretende abrir caminho para que mais empresas químicas europeias se juntem ao programa, melhorando a reputação e confiança na indústria. A segunda sessão de testes por parte da Fecc e também de Associações Nacionais irá realizar-se nos meses de Julho e Agosto de 2020.
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A indústria química da UE pede que, antes da reunião do Conselho Europeu do próximo dia 17 de julho, os Estados-Membros levem em consideração a elaboração de um plano de recuperação da UE para revitalizar a economia europeia e também iniciar a transição ecológica e digital.
Este plano de recuperação poderá transformar esta crise numa oportunidade para construir uma economia europeia mais resiliente, ao mesmo tempo que são cumpridos os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Mais informações aqui.
Vários países da UE sinalizaram à ECHA e à Comissão Europeia que a pandemia de COVID-19 levou a um número crescente de desinfetantes não manuais (e manuais) no mercado. As autoridades nacionais estão a tomar medidas para proteger os cidadãos dos riscos de produtos ilícitos e ineficazes. Mais informação aqui.
