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A partir do próximo dia 1 de Maio os medicamentos genéricos vão ficar em media 20% mais baratos.

Esta quebra de preços vem na sequência da revisão do preço dos medicamentos de marca, que viram os preços descer 4% em média este mês.
De acordo com a legislação, uma vez calculado o novo preço do remédio de marca, o genérico equivalente terá de ficar 50% abaixo desse preço, escreve o Diário Económico.

Feitas as contas, há genéricos que sofrem um corte superior a 20 euros por embalagem: é o caso da Pravastatina, para o colesterol, ou da Gabapentina, usado para o tratamento de epilepsia.

A redução de preços é uma boa notícia para os doentes, que poupam na factura da farmácia, e também para o Estado, que reduz a despesa pública com medicamentos.

Mas nem todos saem a ganhar. Do outro lado da equação está a indústria farmacêutica que tem vindo a alertar para os riscos das sucessivas baixas de preços.

“Desde do final de 2008, os genéricos já sofreram uma descida média de preços na ordem dos 60%”, diz Paulo Lilaia, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen).

Dados do Infarmed, a autoridade que regula o sector do medicamento, avançados na semana passada pela agência Lusa, mostram que os genéricos atingiram em Janeiro o valor mais baixo dos últimos cinco anos, custando em média 8,51 euros, contra 20,38 euros em 2007 (-58%).

Se um medicamento genérico (a molécula) desaparecer do mercado os médicos terão de receitar uma alternativa ao doente e a alternativa será seguramente mais cara, garante Paulo Lilaia.

A opinião é partilhada pelo antigo bastonário dos farmacêuticos, Aranda da Silva: “Todos os anos as empresas deixam cair medicamentos, porque deixam de ser economicamente rentáveis e essa tendência vai agravar-se”.

Aranda da Silva, que também já dirigiu o Infarmed critica a pressão sobre o sector dos medicamentos “que estão a contribuir com mais de 50% para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde, quando só contribuem para um quarto da despesa” e deixa o alerta:
“As regras de determinação da revisão anual dos preços de medicamentos de referência [de marca] e de genéricos são uma ameaça grave à sustentabilidade de vários sectores do mercado”. 

Baixa sucessiva do preço dos genéricos pode limitar alternativas baratas
Depois da quebra do preço dos medicamentos de marca este mês (até -6%), os genéricos terão a baixa prevista no memorando.
Até aqui tinham de custar, no mínimo, menos 35% que os fármacos de referência e agora passam obrigatoriamente a metade.

José Aranda da Silva, ex-presidente do Infarmed e director da Revista Portuguesa de Farmacoterapia (RPF), alerta que se esta baixa vem juntar-se a uma quebra nos preços de 56,7% nos últimos anos (os medicamentos de marca baixaram 22,8%), o pior é que não ficará por aqui, o que tornará a comercialização de algumas moléculas inviável, com o risco real de saírem do mercado e os doentes terem de optar por alternativas mais caras do que as que existem hoje, poupando o Estado menos, escreve o jornal i.

Aranda da Silva alerta que a nova legislação foi mais longe que a troika – que só previa que os genéricos entrassem no mercado a custar menos 50%, com o devido ajustamento este ano – e determina que, daqui para a frente, este corte de 50% será feito todos os anos, ou seja, depois de os medicamentos terem a revisão anual de preços, os genéricos baixarão sucessivamente para metade do preço. “Daqui a dois anos não há genéricos, deixam de ser viáveis”, disse, num encontro promovido pela RPF.

Carlos Gouveia Pinto, especialista em avaliação económica de medicamentos do ISEG, defende que a nova legislação está a ir longe de mais e que o governo poderia estar a ser mais inteligente no corte da despesa, porque não tem atacado toda a cadeia do tratamento que envolve outras tecnologias e dispositivos médicos, ligada ao consumo de medicamentos, revela o i.