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O Fórum sobre o Controlo do Cumprimento irá verificar a conformidade das empresas que têm o dever de notificar misturas ao portal de Notificação do Centro Antivenenos.
Assim, as empresas terão de informar sobre as misturas aos órgãos nacionais relevantes e esta informação será posteriormente disponibilizada aos centros antivenenos para que estes possam aconselhar os cidadãos e/ou médicos em caso de envenenamento.
A partir de 1 de janeiro de 2021 aplica-se a obrigação de notificar certas misturas perigosas colocadas no mercado para consumo e uso profissional.
Mais informações aqui.