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DIVISÃO QUÍMICA
LEGISLAÇÃO
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16-02-2008
Altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substancia activa ETOFENPROX no anexo I da mesma
07-02-2008
Medidas de redução dos rsicos associados às substancias indicadas
21-06-2007
Revisão Salarial 2007
17-04-2007
O DL regule as obrigações do comercio dos produtos PIC
03-04-2007
Regulamento de 2 de Abril de 2007, que estabelece limites de migração transitorios para plastificantes utilizados em juntas de tampas destinadas a entrar em contacto com generos alimenticios
29-03-2007
Decisão da Comissão de 27 de Março de 2007 sobre quotas de HCFC
28-02-2007
DL sobre os detergentes
19-12-2006
Registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH - Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals)
24-10-2006
O Decreto-Lei limita o teor total de COV's
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