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DIVISÃO QUÍMICA
LEGISLAÇÃO
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30-05-2008
Relativa a medidas de redução dos riscos associados às substancias cromato de sodio, dicromato de sodio, 2,2',6,6'-tetrabromo-4,4'-isopropilidenodifenol ( tetrabromobisfenol A).
30-05-2008
Relativa a medidas de redução dos riscos associados às substancias ftalato de benzilo e butilo (BBP), 2-furaldeido(furfural) e ácido perborico, sal de sodio.
30-05-2008
Altera o Regulamento (CE) nº 2037/2000 do Paralamento Europeu e do Conselho no que respeita à adaptação dos codigos NC de determinadas sustancias que empobrecem a camada de ozono e misturas que contêm essas substancias.
29-05-2008
Relativa aos resultados da avaliação de riscos das substancias
29-05-2008
Impõe obrigações de ensaio e de informação aos importadores e fabricantes de determinadas substancias prioritarias em conformidade
29-05-2008
Impõe, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho, obrigações de ensaio e informação aos importadores e fabricantes de determinadas substancias
20-03-2008
Altera a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, no que diz respeito às competencias de execução atribuidas à Comissão.
01-03-2008
Rectificação à comunicação da Comissão nos termos do artigo 13º da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação dasa disposições legislativas, regulamentares e adminsitrativas.
16-02-2008
Altera a Directiva 76/768/do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico.
16-02-2008
Altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substancia activa CLOTIANIDINA no anexo I da mesma
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